O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (25), durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o Brasil não tomará medidas de retaliação na área da propriedade intelectual diante do tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Segundo Padilha, o governo manterá a postura de negociação e respeito aos acordos internacionais.

Governo mantém respeito à propriedade intelectual

Padilha disse que o país não responderá a “anúncios irracionais” feitos pelo presidente norte-americano Donald Trump e que o Ministério da Saúde manterá sua tradição de parcerias público-privadas e atração de investimentos internacionais.

“Não vamos mudar qualquer tradição do Ministério da Saúde, de apostar na parceria público-privada, na atração de investimentos internacionais, no respeito à propriedade intelectual. Somos signatários dos acordos da OMS”, declarou o ministro.

Em caso de retaliação comercial, a lei brasileira de reciprocidade já estabelece critérios para a suspensão de concessões e de obrigações relativas à propriedade intelectual. Essas medidas são aplicadas quando outro país ou bloco adota práticas que prejudiquem a competitividade brasileira.

Padilha reafirma que tarifaço dos EUA não fará Ministério da Saúde retaliar

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (25), durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o Brasil não tomará medidas de retaliação na área da propriedade intelectual diante do tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Segundo Padilha, o governo manterá a postura de negociação e respeito aos acordos internacionais.

Governo mantém respeito à propriedade intelectual

Padilha disse que o país não responderá a “anúncios irracionais” feitos pelo presidente norte-americano Donald Trump e que o Ministério da Saúde manterá sua tradição de parcerias público-privadas e atração de investimentos internacionais.

“Não vamos mudar qualquer tradição do Ministério da Saúde, de apostar na parceria público-privada, na atração de investimentos internacionais, no respeito à propriedade intelectual. Somos signatários dos acordos da OMS”, declarou o ministro.

Em caso de retaliação comercial, a lei brasileira de reciprocidade já estabelece critérios para a suspensão de concessões e de obrigações relativas à propriedade intelectual. Essas medidas são aplicadas quando outro país ou bloco adota práticas que prejudiquem a competitividade brasileira.

Setor da saúde pode ser impactado

O ministro reconheceu que o tarifaço, se entrar em vigor no início de agosto, poderá afetar negativamente a área da saúde. No entanto, ressaltou que o Brasil se tornou menos dependente de insumos importados.

“Qualquer coisa que vá contra o livre comércio e a cooperação internacional afeta a saúde. Mas o Brasil é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que foi em anos anteriores”, afirmou.

Padilha reforçou que a estratégia do governo é ampliar a produção nacional de medicamentos, tecnologias e serviços de saúde, para reduzir a dependência externa.

Chamada pública para tecnologia de RNA

Durante o evento, o ministro anunciou o lançamento da chamada pública para o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do Brasil, voltado ao desenvolvimento de vacinas e terapias baseadas em RNA mensageiro (mRNA).

A iniciativa faz parte de um pacote de ações pela soberania científica nacional, com investimento de R$ 450 milhões do governo federal. O anúncio foi feito em conjunto com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Fortalecimento da produção nacional

A ministra Luciana Santos destacou que a pandemia da covid-19 expôs a dependência do Brasil em relação a insumos estratégicos, mesmo com produção interna.

“Embora tivéssemos o Butantan e a Fiocruz, houve dependência. A produção nacional ainda não era suficiente”, explicou a ministra.

O regulamento da chamada pública prevê incentivos para projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com foco em parcerias com instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e envolvimento de mestres e doutores.

Entre os objetivos estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e de produtos para o SUS, além do fortalecimento da pesquisa clínica.

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Setor da saúde pode ser impactado

O ministro reconheceu que o tarifaço, se entrar em vigor no início de agosto, poderá afetar negativamente a área da saúde. No entanto, ressaltou que o Brasil se tornou menos dependente de insumos importados.

“Qualquer coisa que vá contra o livre comércio e a cooperação internacional afeta a saúde. Mas o Brasil é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que foi em anos anteriores”, afirmou.

Padilha reforçou que a estratégia do governo é ampliar a produção nacional de medicamentos, tecnologias e serviços de saúde, para reduzir a dependência externa.

Chamada pública para tecnologia de RNA

Durante o evento, o ministro anunciou o lançamento da chamada pública para o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do Brasil, voltado ao desenvolvimento de vacinas e terapias baseadas em RNA mensageiro (mRNA).

A iniciativa faz parte de um pacote de ações pela soberania científica nacional, com investimento de R$ 450 milhões do governo federal. O anúncio foi feito em conjunto com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Fortalecimento da produção nacional

A ministra Luciana Santos destacou que a pandemia da covid-19 expôs a dependência do Brasil em relação a insumos estratégicos, mesmo com produção interna.

“Embora tivéssemos o Butantan e a Fiocruz, houve dependência. A produção nacional ainda não era suficiente”, explicou a ministra.

O regulamento da chamada pública prevê incentivos para projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com foco em parcerias com instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e envolvimento de mestres e doutores.

Entre os objetivos estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e de produtos para o SUS, além do fortalecimento da pesquisa clínica.