O governo australiano vai adotar legislação que proíbe as mídias sociais para crianças
e adolescentes menores de 16 anos, disse o primeiro-ministro da Austrália, Anthony
Albanese, nesta quinta-feira (7). Trata-se, segundo ele, de um pacote de medidas
pioneiro que poderá se tornar lei no final do próximo ano.
A Austrália está testando um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o
acesso de crianças a plataformas de redes sociais, como parte de uma série de
medidas que incluem alguns dos controles mais rígidos impostos por qualquer país até
o momento.
Vários países já prometeram restringir o uso da redes sociais por crianças por meio de
legislação, embora a política da Austrália seja uma das mais rigorosas.
Até o momento, não houve tentativas de usar métodos de verificação de idade, como
biometria ou identificação do governo, para impor um limite de idade nas mídias
sociais, dois dos métodos que estão sendo testados.
A legislação será introduzida no Parlamento australiano neste ano, com as leis
entrando em vigor 12 meses após serem ratificadas pelos parlamentares, disse
Albanese.
O Partido Liberal, de oposição, manifestou apoio à proibição.
Não serão permitidas exceções para crianças que tenham o consentimento dos pais
para ter perfis nas redes sociais ou para aquelas que já possuem contas nessas
plataformas.
“O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão
tomando medidas razoáveis para impedir o acesso”, disse Albanese. “O ônus não
recairá sobre os pais ou os jovens.”
“O que estamos anunciando aqui e o que vamos legislar será realmente pioneiro”, disse
a ministra das Comunicações, Michelle Rowland.
Ela informou que as plataformas afetadas incluiriam o Instagram e o Facebook, da
Meta, o TikTok, da Bytedance, e o X, de Elon Musk. O YouTube, da Alphabet,
provavelmente também se enquadraria na legislação, acrescentou.
O TikTok se recusou a comentar, enquanto a Meta, a Alphabet e o X não responderam
aos pedidos de comentários.
O Digital Industry Group (DIGI), órgão representativo que tem como membros a Meta,
TikTok, o X e Google, da Alphabet, disse que a medida poderia incentivar os jovens a
explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em
que reduziria seu acesso a redes de apoio.