segunda-feira, 21 outubro, 2024

Acordo do governo federal pode beneficiar motoristas fora do Brasil

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Quase 800 mil motoristas brasileiros podem ser beneficiados com acordos assinados pelo Brasil com outros países para a conversão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o que facilita o processo para que os brasileiros possam dirigir veículos no exterior. 

Atualmente, o país tem acordos vigentes com Espanha e Moçambique, mas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já assinou com outras quatro nações: Portugal, Bolívia, Itália e Chile. Os estrangeiros desses países que moram no Brasil também podem ser favorecidos com a CNH nacional.

Ao R7, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, do Ministério dos Transportes, adiantou que a pasta quer fechar acordo com novos países. “Estão em processo de elaboração acordos com a Colômbia e Província de Ontário, no Canadá”, explicou.

Segundo ele, a medida também reforça as relações bilaterais com os países parceiros do Brasil. Na prática, os acordos facilitam a obtenção da carteira de habilitação e dispensam o motorista dos exames teóricos e práticos.

“Os acordos de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação simplificam o processo para condução de veículos fora do país de origem do condutor, atendendo aos anseios daqueles que necessitam de tal permissão por meio de procedimento mais célere. Os acordos reforçam as relações bilaterais entre seus signatários e trazem vantagens recíprocas à medida que facilitam a circulação rodoviária em seus territórios”, disse Catão.

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