Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Julho é o mês de férias e, com o objetivo de reforçar a segurança dos produtos e serviços mais utilizados neste período, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) realizou a Operação Férias Seguras em várias regiões do estado. Ação é nacional e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Foram fiscalizados os seguintes produtos certificados: capacetes, pneus para motocicletas, dispositivo de retenção para crianças, colchonetes de espuma, grill, grelha e churrasqueira elétrica, componentes de kit de GNV e instaladoras.

Durante os dias 1º a 5 de julho, fiscais da área da Qualidade do Imetro-SC visitaram 69 estabelecimentos em 20 cidades: Joinville, São José, Tubarão, Jaraguá do Sul, Maravilha, Biguaçu, Criciúma, Blumenau, São Miguel Do Oeste, Bandeirante, Arroio Trinta, Fraiburgo, Guarujá do Sul, São José do Cedro, Sombrio, Itapiranga, Santa Cecília, Palhoça, Papanduva, Araranguá.

Dos estabelecimentos fiscalizados, 10 foram notificados. “A maioria das irregularidades encontradas está relacionada às empresas prestadoras de serviços regulamentadas pelo Inmetro, como reforma de pneus e de manutenção de extintores de incêndio, que estavam com certificados de calibração de equipamentos vencidos e, ainda, empresas comercializando pneus reformados para motocicletas, o que é proibido”, explica o diretor de Qualidade, Maurício Marques Nazário. As empresas notificadas terão um prazo para defesa e, caso comprovada a irregularidade, devem se regularizar dentro do prazo previsto na legislação.

Os produtos com foco na operação Férias Seguras são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, reforça que “esta operação está alinhada com a orientação do governador Jorginho Mello, de proteger o consumidor e o bom empresário catarinense”.